Moradia, Oliveira do Douro, Porto

Casa térrea com PIP aprovado para reabilitação total conseguindo converter numa V2 com 2 wc's dispõe de quintal de 70m2 com poço. Prevendo a legalização da habitação através da execução do projeto apresentado. Após a conclusão das obras, a Câmara Municipal realizará vistoria para posterior licenciamento. Excluído do SCE, ao abrigo do nº 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro