Moradia, Campanhã, Porto

Neste ativo o que é suposto fazer-se é: obras de demolição integrais e, construção de raiz. Contemplando-se a construção de um Edifício composto por 2 pisos abaixo da cota de soleira destinados a estacionamento e 4 Pisos mais Recuado acima da cota de soleira, destinados a habitação multifamiliar. Neste local existem já infraestruturas criadas. Área Total do terreno = 1.154,23m2; Área de habitação = 2.504,90m2; Área de Estacionamento em cave = 1.166,02m2; Área de cedência infraestruturas = 113,27m2; Valor Venda = 2.000.000,00€ Esta proposta configura um Pedido de informação Prévia (PIP),ao abrigo do nº. 1 do Artigo 14ª. do RJUE, em fase subsequente deve ser promovido Projeto de Licenciamento. O local insere-se na ARU de Azevedo, com ORU aprovada, pelo que lhe foi atribuído o benefício fiscal (aplicação da taxa reduzida de 6% IVA) Foi obtida certidão do nível de conservação dos edifícios a demolir, com a classificação “Péssimo”, o que dá direito a benefícios municipais. Excluído do SCE, ao abrigo do nº 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro